Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE ELEVA PARA CR$ 2.500,00 A PENSÃO DEVIDA AOS PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE.
    Autoria: JOSÉ VICENTE AIELLO
    Data de Apresentação: 29/10/1962
    Processo: 104/1962
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/10/1962: NORMA
    Norma Derivada: LM 989/1962
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA A TABELA Nº 1 DA LEI Nº 960, DE 09 DE JANEIRO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO "INTER-VIVOS".
    Autoria: JOSÉ VICENTE AIELLO
    Data de Apresentação: 18/06/1962
    Processo: 60/1962
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/06/1962: NORMA
    Norma Derivada: LM 1003/1962
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
    Autoria: JOSÉ VICENTE AIELLO
    Data de Apresentação: 08/03/1962
    Processo: 22/1962
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/03/1962: NORMA
    Norma Derivada: LM 964/1962