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Resultado: 7 matérias

PROCESSO Nº 111/1962 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA AS ASSISTENTES DE PARQUES INFANTIS VANTAGENS E REGALIAS ASSEGURADAS AOS PROFESSORAS MUNICIPAIS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 19/11/1962

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PROCESSO Nº 76/1962 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CREDITO DE Cr$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO SANITARIOS PRAÇA EXPEDICIONARIOS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 20/08/1962

Texto Integral
PROCESSO Nº 75/1962 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 7º QUARTEIRÃO DE AMIGOS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 20/08/1962

Texto Integral
PROCESSO Nº 46/1962 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS EM VILA CARDIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AJARDINADA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 07/05/1962

Processo: 46/1962

Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo

Situação em 07/05/1962: NORMA

Norma Derivada: LM 995/1962

Texto Integral
PROCESSO Nº 45/1962 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ELEVA PARA Cr$ 1.000,00 O SALARIO FAMILIA DEVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 07/05/1962

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PROCESSO Nº 28/1962 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 DESTINADO A PAGAMENTO DE AUXÍLIO CONCEDIDO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BAURU.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 26/03/1962

Processo: 28/1962

Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo

Situação em 26/03/1962: NORMA

Norma Derivada: LM 969/1962

Texto Integral
PROCESSO Nº 8/1962 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE IMPOSTOS A EMPRESA QUE CONSTRUIR UM CINEMA EM VILA CARDIA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 05/02/1962

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