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PROCESSO Nº 382/1960 - Projeto de Lei
ISENTA DE IMPOSTOS ESPETÁCULOS CIRCENSES.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
13/12/1960
Processo:
382/1960
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 13/12/1960:
NORMA
Norma Derivada:
LM 914/1961
Texto Integral
PROCESSO Nº 381/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AJARDINADA EM VILA CARDIA.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
13/12/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 379/1960 - Projeto de Lei
INSTITUE "SEMANA DO LIVRO".
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
13/12/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 295/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE INSTITUE CANCELAMENTO DE FALTAS PARA EFEITO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
11/10/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 294/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA "CASA DO ESTUDANTE".
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
11/10/1960
Processo:
294/1960
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 11/10/1960:
NORMA
Norma Derivada:
LM 855/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 272/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI CONSIGNA VERBA DE Cr$ 500.000,00 ORÇAMENTO - INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
27/09/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 224/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE 50.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
30/08/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 179/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
04/07/1960
Processo:
179/1960
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 04/07/1960:
NORMA
Norma Derivada:
LM 831/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 174/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA PERCEPÇÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA A DEPENDENTES MENORES DE DEZOITO ANOS, FILHOS DE SERVIDORES JÁ FALECIDOS.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
04/07/1960
Processo:
174/1960
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 04/07/1960:
NORMA
Norma Derivada:
LM 830/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 158/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$300.000,00 DESTINADO À MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA PRAÇA RUY BARBOSA.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
14/06/1960
Processo:
158/1960
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 14/06/1960:
NORMA
Norma Derivada:
LM 852/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 135/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO DISPENDER Cr$ 30.000,00 COM O FINANCIAMENTO DE FOTOGRAFIAS PARA FINS ELEITORAIS.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
30/05/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 109/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UM AUXÍLIO DE Cr$ 150.000,00 A IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DESTINADA AS OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
03/05/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 108/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UM AUXÍLIO DE Cr$ 150.000,00 AO DEPARTAMENTO AGRÍCOLA DA SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTÃ.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
03/05/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 87/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PAVIMENTAÇÃO COM MOZAICO PORTUGUÊS DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
25/04/1960
Texto Integral
PROCESSO Nº 11/1960 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
07/03/1960
Texto Integral
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