Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DA MELANCIA".
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 29/11/1960
    Processo: 363/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/11/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 916/1961
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1957.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 30/08/1960
    Processo: 229/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 30/08/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 845/1960
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$ 400.000,00 PARA A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR NA VILA SANTA INÊS.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 30/08/1960
    Processo: 226/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 30/08/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 889/1961
  • PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 QUE SE DESTINA À COMPRA DE MÓVEIS NECESSÁRIOS AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 23/08/1960
    Processo: 216/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/08/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 835/1960
  • PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR NA VILA GONÇALVES.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 23/08/1960
    Processo: 215/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/08/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 890/1961
  • PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE CR$500.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM LIGANDO VILA BELA À VILA QUAGGIO.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 16/08/1960
    Processo: 198/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/08/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 856/1960
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA LIGANDO AS VILAS CAMARGO E SEABRA, A CIDADE.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 14/03/1960
    Processo: 14/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/03/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 752/1960
  • PROJETO DE LEI QUE ELEVA PARA CR$ 600,00 O SALÁRIO FAMÍIA DEVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 14/03/1960
    Processo: 13/1960
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/03/1960: NORMA
    Norma Derivada: LM 796/1960