Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 363/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DA MELANCIA".

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 362/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR BIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 356/1960 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O COMPARECIMENTO DOS VEREADORES, ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 352/1960 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 821, DE 22 DE JULHO DE 1960.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 351/1960 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 820, DE 22 DE JULHO DE 1960.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 334/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CREDITO DE Cr$ 250.000,00 DESTINADO A OCORRER COM DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA DUTRA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 333/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 250.000,00 DESTINADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA SANTA LUZIA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 332/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONSTAR NO ORÇAMENTO PARA 1961 A DOTAÇÃO DE Cr$ 120.000,00 DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS NO GINÁSIO DE BELA VISTA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 331/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CRIA QUATRO POSTOS ARRECADADORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 321/1960 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUE O "FESTIVAL DA PRIMAVERA".

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 319/1960 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 150.000,00 DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO EM MOSAICO PORTUGUÊS, DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS, NO JARDIM BELA VISTA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 318/1960 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 100.000,00 DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO NO GRUPO ESCOLAR "LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA".

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 317/1960 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 100.000,00 DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PROTETORES LATERAIS DO VIADUTO DO JARDIM BELA VISTA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 297/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 6.000.000,00 DESTINADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 296/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 800.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PARTE FRONTEIRIÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 293/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE 200.000 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 263/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA SALÁRIO INTEGRAL AS PROFESSORAS MUNICIPAIS SUBSTITUTAS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 261/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE 100.000,00 DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA R. ALVES E VIA RONDON.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 242/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEU QUE ABRE UM CRÉDITO DE Cr$ 100.000,00 AUXÍLIO A CAMPANHA PRÓ INDIGENTE DA SANTA CASA LOCAL.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 229/1960 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1957.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA