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  • PROCESSO Nº 94/1959 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "BETTINO BORGO" UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 13/07/1959
    Processo: 94/1959
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/07/1959: NORMA
    Norma Derivada: LM 765/1959
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 75/1959 - Projeto de Lei
    REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NÃO RESPONSABILIDADE DO NOVO INQUILINO, DE PAGAMENTO DE TAXAS DE ÁGUA ATRASADAS DEIXADAS PELO INQUILINO ANTIGO.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 08/06/1959
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 67/1959 - Projeto de Lei
    REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A LEITURA DE TODAS AS RESPOSTAS A INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES ÀS AUTORIDADES, NA HORA DO EXPEDIENTE.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 25/05/1959
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 62/1959 - Projeto de Lei
    REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 18/05/1959
    Processo: 62/1959
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/05/1959: NORMA
    Norma Derivada: LM 747/1959
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 27/1959 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00 COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, DESTINADO AO COMBATE ÀS EROSÕES.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 30/03/1959
    Processo: 27/1959
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 30/03/1959: NORMA
    Norma Derivada: LM 756/1959
    Texto Integral