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  • PROCESSO Nº 183/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UM AUXÍLIO DE Cr$ 100.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA "CRECHE DA CRIANÇA POBRE".
    Autoria: CHAIM MAUAD, HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 09/12/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 149/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1957. (Convênio Escolar)
    Autoria: ABÍLIO PINHEIRO CHAGAS, ALFREDO FONTÃO, CHAIM MAUAD, HORÁCIO ALVES CUNHA, IRINEU BASTOS
    Data de Apresentação: 23/09/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 145/1958 - Projeto de Lei
    REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 25.000 M² DE ACORDO COM A LEI Nº 565.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 16/09/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 123/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 145.000,00, DESTINADO A AUXILIAR OS CLUBES VARZEANO QUE DISPUTAM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA, NADIR DE CAMPOS
    Data de Apresentação: 29/07/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 119/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, OS PRÉDIOS LOCALIZADOS NAS RUAS OLAVO BILAC E CARLOS GOMES, PARA SEREM DESAPROPRIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VIADUTO NO JARDIM BELA VISTA.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 22/07/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 109/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 30.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MEDALHA DE OURO, PARA SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE AO CAMPEÃO MUNDIAL, PELÉ.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 01/07/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 83/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO E BIBLIOTECA MUNICIPAL, EM TERRENOS DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA PRAÇA RUY BARBOSA.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 03/06/1958
    Processo: 83/1958
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/06/1958: NORMA
    Norma Derivada: LM 758/1959
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 82/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00 DESTINADO À EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A VILA SANTA LUZIA.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA, IRINEU BASTOS, IVALDO CRIVELLI, JOSÉ MARQUES
    Data de Apresentação: 03/06/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 77/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE 25.000 MTS² DE PAVIMENTAÇÃO DESTINADOS A VILAS QUAGGIO E CORDEIRO.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 26/05/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 68/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE CR$ 660.000,00 DESTINADO À EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A DIVERSAS VILAS DA CIDADE.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 13/05/1958
    Processo: 68/1958
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/05/1958: NORMA
    Norma Derivada: LM 670/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 67/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AO GRÊMIO BAURUENSE UM AUXÍLIO DE Cr$ 15.000,00.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 13/05/1958
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 18/1958 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO "NOVE DE JULHO".
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 11/03/1958
    Processo: 18/1958
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/03/1958: NORMA
    Norma Derivada: LM 685/1958
    Texto Integral