Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA, UMA FAIXA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A RUA BATISTA DE CARVALHO E AVENIDA RODRIGUES ALVES, DESTINADA À REABERTURA DA RUA CAIAPÓS.
    Autoria: PAULO PEREIRA RANGEL
    Data de Apresentação: 22/10/1957
    Processo: 230/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/10/1957: NORMA
    Norma Derivada: LM 704/1958
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO AVÍCOLA.
    Autoria: PAULO PEREIRA RANGEL
    Data de Apresentação: 22/10/1957
    Processo: 229/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/10/1957: NORMA
  • PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS TODOS OS EMBATES OU PRÉLIOS ESPORTIVOS QUANDO DISPUTADOS POR CLUBES OU EQUIPES DE AMADORES.
    Autoria: PAULO PEREIRA RANGEL
    Data de Apresentação: 21/05/1957
    Processo: 103/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 21/05/1957: NORMA
    Norma Derivada: LM 629/1957
  • PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO TRIBUTO COM REFERÊNCIA A RECURSO JUDICIAL.
    Autoria: PAULO PEREIRA RANGEL
    Data de Apresentação: 26/03/1957
    Processo: 46/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/03/1957: NORMA