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PROCESSO Nº 235/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 56.310,40, DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA DIVERSAS RUAS DA VILA SANTO ANTONIO.
Autoria:
GIRO ISHICAVA, IRINEU BASTOS, PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
29/10/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 230/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA, UMA FAIXA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A RUA BATISTA DE CARVALHO E AVENIDA RODRIGUES ALVES, DESTINADA À REABERTURA DA RUA CAIAPÓS.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
22/10/1957
Processo:
230/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 22/10/1957:
NORMA
Norma Derivada:
LM 704/1958
Texto Integral
PROCESSO Nº 229/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO AVÍCOLA.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
22/10/1957
Processo:
229/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 22/10/1957:
NORMA
Texto Integral
PROCESSO Nº 103/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS TODOS OS EMBATES OU PRÉLIOS ESPORTIVOS QUANDO DISPUTADOS POR CLUBES OU EQUIPES DE AMADORES.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
21/05/1957
Processo:
103/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 21/05/1957:
NORMA
Norma Derivada:
LM 629/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 46/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO TRIBUTO COM REFERÊNCIA A RECURSO JUDICIAL.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
26/03/1957
Processo:
46/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 26/03/1957:
NORMA
Texto Integral
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