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PROCESSO Nº 264/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
03/12/1957
Processo:
264/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 03/12/1957:
NORMA
Norma Derivada:
LM 625/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 228/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 40.000,00 AO ESPORTE CLUB NOROESTE - SECÇÃO DE ATLETISMO.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
22/10/1957
Processo:
228/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 22/10/1957:
NORMA
Norma Derivada:
LM 609/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 226/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ELEVA PARA Cr$ 200.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA A SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTÃ.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
22/10/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 205/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS NECESSÁRIAS À FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS DISTRIBUÍDAS À POPULAÇÃO LOCAL. (CAIXA
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
01/10/1957
Processo:
205/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 01/10/1957:
NORMA
Norma Derivada:
LM 612/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 82/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE BAURU.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
16/04/1657
Processo:
82/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 16/04/1657:
NORMA
Norma Derivada:
LM 652/1958
Texto Integral
PROCESSO Nº 35/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA VILA PERROCA.
Autoria:
NILSON FERREIRA COSTA
Data de Apresentação:
19/03/1957
Texto Integral
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