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PROCESSO Nº 231/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI ABRE CRÉDITO DE 3.000.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÕES DE FAIXAS DE TERRAS AS MARGENS DO RIB. DAS FLORES.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
22/10/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 209/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO TAXA DE ÁGUA E ESGOTO, TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
08/10/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 180/1957 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que cria o serviço de assistência dentária ao servidor municipal. (Caixa PLA 14/1957)
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
03/09/1957
Norma Derivada:
LM 606/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 134/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
02/07/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 67/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UMA PRAÇA PÚBLICA.
Autoria:
ANTONIO FERREIRA DE MENEZES, CARLOS RODRIGUES SAMPAIO, HORÁCIO ALVES CUNHA, IVALDO CRIVELLI, JOSÉ MARQUES, LEONIDAS SIMONETTI
Data de Apresentação:
09/04/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 65/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO COM RELAÇÃO A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
09/04/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 64/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
09/04/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 63/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE CRIA A COMISSÃO DA CASA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTINADA A FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
09/04/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 45/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO ALÉM DO NOME DA RUA, PROPAGANDA COMERCIAL, DADOS ESTATÍSTICOS, ETC.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
26/03/1957
Processo:
45/1957
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 26/03/1957:
NORMA
Norma Derivada:
LM 640/1958
Texto Integral
PROCESSO Nº 34/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES AUTOMÁTICOS.
Autoria:
IVALDO CRIVELLI
Data de Apresentação:
19/03/1957
Texto Integral
PROCESSO Nº 29/1957 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 549, DE 30/12/56.
Autoria:
CARLOS RODRIGUES SAMPAIO, HORÁCIO ALVES CUNHA, IVALDO CRIVELLI, JOSÉ MARQUES, LEONIDAS SIMONETTI
Data de Apresentação:
12/03/1957
Texto Integral
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