Câmara Municipal de Bauru

PROCESSO Nº 270/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE CR$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 1957, DESTINADO ÀS OBRAS DO VIADUTO DO JARDIM BELA VISTA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 03/12/1957

Processo: 270/1957

Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo

Situação em 03/12/1957: NORMA

Norma Derivada: LM 666/1958

Texto Integral

PROCESSO Nº 268/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 5.170.810,00 PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EXECUÇÃO DE DIVERSAS LEIS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 03/12/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 242/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 60.000,00 AO POSTO DE PUERICULTURA DE VILA CARDIA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 05/11/1957

Processo: 242/1957

Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo

Situação em 05/11/1957: NORMA

Norma Derivada: LM 651/1958

Texto Integral

PROCESSO Nº 238/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1956.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 29/10/1957

Processo: 238/1957

Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo

Situação em 29/10/1957: NORMA

Norma Derivada: LM 614/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 204/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS DE BAURU.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 01/10/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 203/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNTE DOS ALFAIATES DE BAURU.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 01/10/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 188/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE CR$ 8.000,00 DESTINADO A AUXILIAR O GABINETE DENTÁRIO DE TRIAGEM E CURUÇÁ.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 17/09/1957

Processo: 188/1957

Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo

Situação em 17/09/1957: NORMA

Norma Derivada: LM 658/1958

Texto Integral

PROCESSO Nº 187/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES E CONGENERES DE BAURU.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 17/09/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 176/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE Cr$ 30.000,00 PARA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE VISTA ALEGRE.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 03/09/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 173/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ Cr$ 100.000,00 EM BENEFÍCIO DO NATAL DA CRIANÇA POBRE DE BAURU.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 26/08/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 169/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE Cr$ 50.000,00 DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS DO AJARDINAMENTO DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 20/08/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 150/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS OS ESPETÁCULOS TEATRAIS, REALIZADOS POR GRUPOS AMADORES DE NOSSA CIDADE.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 25/07/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 125/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 160.000,00 DESTINADO A NOVAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA CORALINA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 11/06/1957

Processo: 125/1957

Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo

Situação em 11/06/1957: NORMA

Norma Derivada: LM 582/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 124/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DE 10 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, TODOS OS CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 11/06/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 111/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 50.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 28/05/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 102/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE BAURU, O "DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL".

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 21/05/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 99/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 200.000,00 DESTINADO À INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NOTURNA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 14/05/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 68/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM A EMPRESA CIRCULAR "CIDADE DE BAURU" VISANDO MELHOR TRANSPORTE PARA VILAS POPULARES.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 09/04/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 67/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UMA PRAÇA PÚBLICA.

Autoria: ANTÔNIO FERREIRA DE MENEZES, CARLOS RODRIGUES SAMPAIO, HORÁCIO ALVES CUNHA, IVALDO CRIVELLI, JOSÉ MARQUES, LEÔNIDAS SIMONETTI

Data de Apresentação: 09/04/1957

Texto Integral

PROCESSO Nº 52/1957 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO DE Cr$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM VILA SEABRA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 02/04/1957

Texto Integral

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