Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS
  • PROCESSO Nº 143/1957 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS TODO PROPRIETÁRIO DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DESTA CIDADE, QUE DOE OU JÁ TENHA DOADO DA RESPECTIVA ÁREA LÍQUIDA, A QUANTIDADE DE PELO MENOS 50% A INSTITUIÇÕES DIVERSAS.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 10/07/1957
    Processo: 143/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/07/1957: NORMA
    Norma Derivada: LM 591/1957
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 114/1957 - Projeto de Lei
    REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 28/05/1957
    Processo: 114/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 28/05/1957: NORMA
    Norma Derivada: A 578/1957
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 97/1957 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DESTINADO AO PESSOAL ENCARREGADO DA COLETA DE LIXO.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 14/05/1957
    Processo: 97/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/05/1957: NORMA
    Norma Derivada: LM 586/1957
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 30/1957 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DESOBRIGA OS PROPRIETÁRIOS NAS RUAS ARAUJO LEITE E JOAQUIM DA SILVA MARTHA DE RECOLHEREM AS TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENQUANTO A CIA. DE PAVIMENTAÇÃO NÃO PROCEDER AOS REPAROS TÉCNICOS DE QUE ESTÃO NECESSITANDO REFERIDAS RUAS.
    Autoria: ELZEÁRIO BARBOSA
    Data de Apresentação: 12/03/1957
    Processo: 30/1957
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/03/1957: NORMA
    Norma Derivada: LM 567/1957
    Texto Integral