Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 334/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que altera a base de vencimentos do Padrão M, constante no Artigo 2º da Lei nº 533.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 325/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza abrir concorrência para construção de um reservatório de água em Bela Vista.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 311/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que abre crédito de CR$1.000.000,00 para combate à erosão na Rua Marcondes Salgado, Vila Cardia.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 297/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que abre um crédito de CR$100.000,00 que se destina à construção de um parque infantil no sub-Distrito de Tibiriçá.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 296/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que abre um crédito de CR$50.000,00 para a aquisição de ladrilho português, destinado às Praças Itália e Expedicionários.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 262/1956 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 148.000,00 PARA AUXÍLIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM VILA BELA VISTA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 261/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que abre um crédito de CR$20.000,00 para auxílio à Biblioteca Municipal da Câmara.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 260/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que cria o Centro de Saúde Municipal.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 195/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Executivo a realizar um empréstimo de CR$2.000.000,00 para o serviço de iluminação pública nos bairros.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 173/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que cria uma Comissão Permanente para deliberar sobre concessão de terrenos perpétuos para sepultamento nos cemitérios locais.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 166/1956 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE 300.000 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 165/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a contrair um empréstimo de CR$30.000.000,00.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 139/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que altera as pensões mensais dos aposentados dos constantes da rúbrica (741-8-95-4).

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 137/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Executivo proceder loteamento de 10 alqueres de terras da Vargem Limpa, a criação de pomares, hortas e etc, com o prazo de 10 anos.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 136/1956 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CRIA A EXPOSIÇÃO INFANTIL DE DESENHO E PINTURA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 94/1956 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", DA VILA JARDIM BELA VISTA.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 89/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dá nova redação à Lei nº 249 de 21 de janeiro de 1950. (Instituiu os feriados municipais religiosos)

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 84/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza a construção de um monumento de exaltação às mães.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 46/1956 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que cria o Ginásio Municipal de Bauru.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA