Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 135/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a efetivar em cargo superior os funcionários que estejam desempenhando funções há mais de dois anos.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 134/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir um logradouro público ajardinado com a denominação de Praça Espanha.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 127/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que abre crédito de Cr$ 600.000,00 para pagamento de abono de Natal aos funcionários municipais na base de Cr$ 1.000,00 a todos os servidores sem distinção de categoria.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 126/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Senhor Prefeito Municipal, a incluir na proposta orçamentária para 1956, uma verba na importância de Cr$ 1.200.000,00 para fazer face as despesas com o pagamento de abono de Natal aos funcionários dos anos de 1953 e 1954 (Lei nº 286)

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 118/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que eleva de Cr$ 100,00 para Cr$ 150,00 o salário-família instituído pela Lei nº 117, de de dezembro de 1947.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 114/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que altera as pensões mensais aos aposentados da Prefeitura do Município de Bauru.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 101/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que institui o "Festival da Primavera".

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 96/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que abre crédito de Cr$ 500.000,00 de auxílio à Sociedade de Laticínios Bauru Ltda.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 91/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que cria as construções de três Parques Infantis.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 80/1955 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO EXISTENTE NAS RUAS COSTA RIBEIRO E EZEQUIEL RAMOS PARA ABERTURA DAS MESMAS.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 55/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que cria a Comissão Administrativa da Casa Popular para os funcionários municipais.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 22/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que cria o cargo de médico padrão 'M' no quadro do funcionalismo municipal

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 18/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que concede auxílio de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) ao Pronto Socorro da Santa Casa de Bauru.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 10/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Prefeito Municipal a devolver aos proprietários os materiais da extinta rede de água do Jardim Bela Vista, pertencente ao João Simonetti.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 9/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que revoga a Lei nº 385, de 07/05/1954

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 8/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Prefeito Municipal a fornecer gratuitamente plantas de casas a operários.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

PROCESSO Nº 7/1955 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que revoga a Lei nº 432, de 23 de novembro de 1954

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA