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PROCESSO Nº 100/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BAURUENSE DE ESPORTES.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
31/08/1954
Processo:
100/1954
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 31/08/1954:
NORMA
Norma Derivada:
LM 431/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 72/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO-AMBULÂNCIA PARA OS SERVIÇOS DO CENTRO DE PUERICULTURA LOCAL.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
06/07/1954
Processo:
72/1954
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 06/07/1954:
NORMA
Norma Derivada:
LM 429/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 56/1954 - Projeto de Lei
Referente ao Projeto de Lei que isenta de imposto predial o imóvel adquirido por jornalista, locutor, revisor, arquivista e fotógrafo.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
08/06/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 23/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE CANOS EMPREGADOS POR PARTICULARES NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA A TÍTULO PRECÁRIO.
Autoria:
PAULO PEREIRA RANGEL
Data de Apresentação:
01/06/1954
Texto Integral
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