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PROCESSO Nº 134/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar ou permutar o terreno onde se localiza o 9º grupo escolar.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
07/12/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 132/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a pôr em concorrência pública o serviço de transportes urbanos.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
07/12/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 128/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 336, DE 26 DE OUTUBRO DE 1954 E ABRE CRÉDITO DE CR$ 5.000,00 PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
07/12/1954
Processo:
128/1954
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 07/12/1954:
NORMA
Norma Derivada:
LM 489/1956
Texto Integral
PROCESSO Nº 114/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que abre crédito especial de CR$300.000,00 para a aquisição de um caminhão irrigador.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
28/09/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 113/1954 - Projeto de Lei
Referente ao Projeto de Lei que autoriza a desapropriação de imóveis das ruas Costa Ribeiro e Ezequiel Ramos.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
19/10/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 109/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir concorrência pública para a aquisição de coletores de papéis.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 108/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que abre um crédito de CR$200.000,00 para reformas na Praça Machado de Mello.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 107/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "GETÚLIO VARGAS" A ATUAL AVENIDA DAS MANGUEIRAS.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Processo:
107/1954
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 31/08/1954:
NORMA
Norma Derivada:
LM 341/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 106/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00 PARA REFORÇAR VERBAS DO LEGISLATIVO.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Processo:
106/1954
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 31/08/1954:
NORMA
Norma Derivada:
LM 427/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 105/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que abre crédito de CR$50.000,00 destinado a ocorrer despesas com delegação aos Jogos Abertos do Interior.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 104/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que abre crédito de CR$50.000,00 para ocorrer às despesas com a delegação de Bauru aos Jogos Abertos.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 103/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE SUPLEMENTA VERBA DE CR$ 3.500,00 DESTINADA A REFORÇAR A VERBA 101-8-00-3 MATERIAL PERMANENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Processo:
103/1954
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 31/08/1954:
NORMA
Norma Derivada:
LM 428/1954
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PROCESSO Nº 102/1954 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE SUPLEMENTA VERBA DE CR$ 3.500,00, DESTINADO A REFORÇAR VERBAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Processo:
102/1954
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 31/08/1954:
NORMA
Norma Derivada:
LM 426/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 101/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que cria o "Salão de Belas Artes de Bauru".
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 97/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que revoga a Lei nº 262 de 14 de Abril de 1953.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 96/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que revoga a Lei nº 207 de 9 de Dezembro de 1949.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 95/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que revoga a Lei nº 290 de 30 de Março de 1951.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 94/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que revoga a Lei nº 178 de 15 de Dezembro de 1950.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 93/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que revoga a Lei nº 188 de 2 de Dezembro de 1948.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
PROCESSO Nº 92/1954 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que revoga a Lei nº 154 de 4 de Maio de 1950.
Autoria:
HORÁCIO ALVES CUNHA
Data de Apresentação:
31/08/1954
Texto Integral
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