Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias
RSS
  • PROCESSO Nº 151/1953 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS TODOS OS PROPRIETÁRIOS QUE TENHAM DOADO TERRENOS A INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 26/10/1953
    Processo: 151/1953
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/10/1953: NORMA
    Norma Derivada: LM 391/1954
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 119/1953 - Projeto de Lei
    CRÉDITO DE CR$ 200.000,00, PARA ESTUDOS DO VIADUTO DO JARDIM BELA VISTA.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 01/09/1953
    Processo: 119/1953
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/09/1953: NORMA
    Norma Derivada: LM 396/1954
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 97/1953 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 04/08/1953
    Processo: 97/1953
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/08/1953: NORMA
    Norma Derivada: LM 286/1953
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 59/1953 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BAURU.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 13/05/1953
    Processo: 59/1953
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/05/1953: NORMA
    Norma Derivada: LM 390/1954
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 32/1953 - Projeto de Lei
    PRORROGA POR MAIS CINCO ANOS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 142, DE 25 DE MAIO DE 1948, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS NOVAS INDÚSTRIAS COM CAPITAL IGUAL OU SUPERIOR A CR$ 1.000.000,00.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 10/03/1953
    Processo: 32/1953
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/03/1953: NORMA
    Norma Derivada: LM 362/1953
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 29/1953 - Projeto de Lei
    AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO LEMBRANDO O SACRIFÍCIO DOS PRACINHAS BRASILEIROS TOMBADOS NA ÚLTIMA GUERRA.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 03/03/1953
    Processo: 29/1953
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/03/1953: NORMA
    Norma Derivada: LM 418/1954
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 5/1953 - Projeto de Lei
    PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "LUIZ ALEIXO" UMA DAS RUAS DA CIDADE.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 13/01/1953
    Processo: 5/1953
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/01/1953: NORMA
    Norma Derivada: LM 359/1953
    Texto Integral