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  • PROCESSO Nº 93/1952 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A DELEGAÇÃO DE BAURU NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 25/08/1952
    Processo: 93/1952
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/08/1952: NORMA
    Norma Derivada: LM 338/1952
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 92/1952 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 10.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS DE GRANITO PARA A PRAÇA DA VILA JARDIM BOA VISTA. (NÃO PROMULGADA).
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 25/08/1952
    Processo: 92/1952
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/08/1952: NORMA
    Norma Derivada: LM 262/1953
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 50/1952 - Projeto de Lei
    Projeto de Lei que declara de utilidade pública, afim de ser desapropriado, o terreno localizado na Rua Cussy Junior, esquina da Rua Virgílio Malta, para a construção do Palácio dos Correios e Telégrafos.
    Autoria: BENEDITO MOREIRA PINTO, ELIAS FRANCISCO D'ANNUNZIATA, HORÁCIO ALVES CUNHA, JOSÉ GOMES DE ARAUJO, LUIZ ZUIANI, MURILO VILAÇA MARINGONI
    Data de Apresentação: 07/04/1952
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 47/1952 - Projeto de Lei
    Projeto de Lei que concede um auxílio de CR$50.000,00 à Liga Bauruense de Esportes, para ser distribuído equitativamente aos quadros varzeanos que disputarem o Campeonato Varzeano de 1952.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 07/04/1952
    Texto Integral