Câmara Municipal de Bauru

Processo Legislativo Eletrônico

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PROCESSO Nº 5057/1949 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que isenta de impostos todos os luminosos de neon.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 17/09/1949

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PROCESSO Nº 37/1949 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que autoriza o Prefeito Municipal a abrir edital de concorrência pública para a construção de uma estação rodoviária.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 16/06/1949

Norma Derivada: LM 256/1950

Texto Integral
PROCESSO Nº 36/1949 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que concede um auxílio de CR$25.000,00 à Comissão Central de Esportes.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 17/07/1949

Texto Integral
PROCESSO Nº 8/1949 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que abre um crédito de CR$40.000,00, destinado ao serviço de aterro e sargeteamento das quadras 2, 3 e 4, da Rua Olavo Bilac.

Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA

Data de Apresentação: 01/02/1949

Texto Integral