Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • Projeto de Lei nº 98/23, que autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas que farão parte integrante da área destinada a regularização do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Localização Atual: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
    Situação em 21/02/2024: NORMAL TRAMITAÇÃO - RELATOR JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
  • Projeto de Lei nº 91/23, que institui gratificação em razão da atuação como Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Localização Atual: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    Situação em 26/02/2024: NORMAL TRAMITAÇÃO - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR (MEMBRO) - [Mensagens Modificativas fl.191 e fl. 195]
  • Projeto de Lei nº 91/23, que institui gratificação em razão da atuação como Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Localização Atual: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    Situação em 26/02/2024: NORMAL TRAMITAÇÃO - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR (MEMBRO) - [Mensagens Modificativas fl.191 e fl. 195]