Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • Projeto de Lei nº 11/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/03/2021
    Localização Atual: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES
    Situação em 13/04/2021: PRAZO PARA PARECER - RELATOR JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Bauru, enquanto vigente a Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Documento Acessório: 7549
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/03/2021: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO - OF.DAL.SPL.PM. 52/21 (Prazo: 08/04/2021)
  • Projeto de Lei que reconhece no âmbito do município de Bauru, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Documento Acessório: 7548
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2021: NORMA
    Norma Derivada: LM 7439/2021