Processo nº 207/2026 - Projeto de Resolução

Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça "Valdomir Mandaliti", e dá outras providências.

Autores: ARNALDO RIBEIRO, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MANOEL AFONSO LOSILA, MÁRCIO TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/08/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 629/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/09/2026 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 17/08/2026
Aprovado em 1ª Discussão 33ª Sessão Ordinária, em 14/09/2026
Aprovado em 2ª Discussão 34ª Sessão Ordinária, em 21/09/2026
Data Origem Destino Status
24/09/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
22/09/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo NORMA
21/09/2026 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
14/09/2026 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
08/09/2026 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
02/09/2026 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
31/08/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
28/08/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
28/08/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo PRAZO PARA AUTOR
26/08/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO AO AUTOR
26/08/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
25/08/2026 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
18/08/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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