Processo nº 205/2026 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. MARCELO ALVES FIRMINO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 14, que tem início na Rua 16 e término na Rua Hermes Camargo Baptista, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (MINUTA Nº 15/2020)

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO


Data de Apresentação: 17/08/2026

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2026 - Arquivo - NORMA

Data Origem Destino Status
27/08/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
25/08/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
25/08/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO
25/08/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo NORMA
24/08/2026 Plenário Plenário APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18/08/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO