Processo nº 197/2026 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Senhora ANA CAROLINA OLIVEIRA.

Autoria: EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2026

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2476/2026

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 20/08/2026 - Arquivo - NORMA

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	28ª Sessão Ordinária, em 10/08/2026
Aprovado em Único	29ª Sessão Ordinária, em 17/08/2026

Data	Origem	Destino	Status
20/08/2026	Diretoria de Apoio Legislativo	Arquivo	NORMA
18/08/2026	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO
18/08/2026	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	NORMA
17/08/2026	Plenário	Plenário	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11/08/2026	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	NORMAL TRAMITAÇÃO