Processo nº 148/2025 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Área Institucional JOÃO AFONSO à Área Institucional sem denominação oficial, conhecida como Área Institucional 01, situada na rua Projetada 19, quarteirão 16, lado par, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2434, lote 001. (Minuta nº 36/25)

Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/05/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2354/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2025 - Arquivo - NORMA

Data Origem Destino Status
23/05/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
13/05/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
13/05/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo NORMA
12/05/2025 Plenário Plenário APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
06/05/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
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