Processo nº 59/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 22/25, que reajusta a grade salarial referente à Lei nº 7630, de 18 de outubro de 2022. (Agente Comunitário de Saúde, de Agente de Controle às Endemias e Agente de Combate às Endemias)

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/02/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7899/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2025 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 24/02/2025
Aprovado em 1ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025
Aprovado em 2ª Discussão 2ª Sessão Extraordinária, em 24/03/2025
Data Origem Destino Status
15/04/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
25/03/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
25/03/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
24/03/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
24/03/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
19/03/2025 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
18/03/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
17/03/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
27/02/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
25/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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