Processo nº 54/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que estabelece, no Município de Bauru, o critério de construção de faixa de pedestre elevada e dá outras providências.

Autoria: DARIO LUIS

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7919/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2025 - Arquivo - NORMA

Data Origem Destino Status
23/05/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
09/05/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
07/05/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
08/04/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
08/04/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
07/04/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
07/04/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
01/04/2025 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
28/03/2025 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
25/03/2025 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES PRAZO PARA PARECER
19/03/2025 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
18/03/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
07/03/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
19/02/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
18/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
18/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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