Processo nº 48/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7905/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2025 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 17/02/2025
Aprovado em 1ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025
Aprovado em 2ª Discussão 2ª Sessão Extraordinária, em 24/03/2025
Data Origem Destino Status
24/04/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
25/03/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
25/03/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
24/03/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
24/03/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
19/03/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORMAL TRAMITAÇÃO
19/03/2025 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
13/03/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
07/03/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
19/02/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
18/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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