Processo nº 41/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 18/25, que institui o Prêmio por Produtividade Fazendária - PPF, e dá outras providências.

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/02/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7909/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2025 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 10/02/2025
Retirado da Pauta em 1ª Discussão 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025
Aprovado em 1ª Discussão 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025
Aprovado em 2ª Discussão 3ª Sessão Extraordinária, em 07/04/2025
Data Origem Destino Status
24/04/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
08/04/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
08/04/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
07/04/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
07/04/2025 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
31/03/2025 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
31/03/2025 Plenário Plenário RETIRADO DA PAUTA
27/03/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
25/03/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
18/03/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
17/03/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
27/02/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
25/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
19/02/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
18/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
14/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
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