Processo nº 266/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que inclui a efeméride "Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)" no Calendário Oficial do Município de Bauru.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO


Data de Apresentação: 29/10/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7890/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2025 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 39ª Sessão Ordinária, em 29/10/2024
Aprovado em 1ª Discussão 45ª Sessão Ordinária, em 09/12/2024
Aprovado em 2ª Discussão 14ª Sessão Extraordinária, em 09/12/2024
Data Origem Destino Status
28/03/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
07/03/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
25/02/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
19/02/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
10/12/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
10/12/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
09/12/2024 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
09/12/2024 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
05/12/2024 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
04/12/2024 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
03/12/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
22/11/2024 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
30/10/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER