Processo nº 222/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município de Bauru a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos” e dá outras providências.

Autores: BENEDITO ROBERTO MEIRA, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/09/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7850/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2024 - Arquivo - NORMA

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Supressiva) - DIVERSOS VEREADORES - Art. 3º
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 31ª Sessão Ordinária, em 02/09/2024
Aprovado em 1ª Discussão 37ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024
Aprovado em 2ª Discussão 38ª Sessão Ordinária, em 21/10/2024
Data Origem Destino Status
28/11/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
26/11/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
18/11/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
14/11/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
22/10/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
22/10/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
21/10/2024 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
14/10/2024 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
03/10/2024 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
02/10/2024 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
24/09/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
24/09/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
20/09/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA NOMEAR RELATOR
03/09/2024 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
03/09/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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