Processo nº 75/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera e dá nova redação ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Bauru.

Autores: BENEDITO ROBERTO MEIRA, CHIARA RANIERI BASSETTO, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, UBIRATAN CASSIO SANCHES

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 84/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2024 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024
Aprovado em 1ª Discussão 23ª Sessão Ordinária, em 10/07/2024
Aprovado em 2ª Discussão 26ª Sessão Ordinária, em 29/07/2024
Data Origem Destino Status
09/08/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
06/08/2024 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
29/07/2024 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
10/07/2024 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
19/06/2024 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
12/06/2024 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
11/06/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
07/06/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
06/06/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
05/06/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA NOMEAR RELATOR
28/05/2024 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
28/05/2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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