Processo nº 187/2026 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Mérito de Serviço e Proteção Comunitária” à CÁRITAS DIOCESANA DE BAURU.

Autoria: ARNALDO RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/08/2026

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2474/2026

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 13/08/2026 - Arquivo - NORMA

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	27ª Sessão Ordinária, em 03/08/2026
Aprovado em Único	28ª Sessão Ordinária, em 10/08/2026

Data	Origem	Destino	Status
13/08/2026	Diretoria de Apoio Legislativo	Arquivo	NORMA
11/08/2026	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO
11/08/2026	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	NORMA
10/08/2026	Plenário	Plenário	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
04/08/2026	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	NORMAL TRAMITAÇÃO