Moção nº 162/2026

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário Estadual da Saúde, para que sejam adotadas medidas urgentes e efetivas visando à ampliação imediata dos mutirões de cirurgias de catarata, bem como à redução significativa da fila de espera existente no município de Bauru e em toda a região.

Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES


Data de Apresentação: 30/06/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/07/2026 - Externo - Outros - ENCAMINHADO MOC

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
OFÍCIO - SAA nº 300/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - MOÇÃO 162 APELO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE 07/07/2026
Data Origem Destino Status
07/07/2026 SAA Externo - Outros ENCAMINHADO MOC
07/07/2026 SPL SAA ENCAMINHADO
06/07/2026 Plenário SPL APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
06/07/2026 SPL Plenário ENCAMINHADO
03/07/2026 SPL SPL PRONTO P/ PAUTA
01/07/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SPL NORMAL TRAMITAÇÃO
01/07/2026 SPL COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ENCAMINHADO
30/06/2026 Plenário SPL ENCAMINHADO
30/06/2026 SAA Plenário APRESENTADO
25/06/2026 Protocolo SAA PROTOCOLADO