Processo nº 119/2026 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Atenção à Gagueira” no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências.

Autoria: ARNALDO RIBEIRO


Data de Apresentação: 18/05/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2026 - Diretoria de Apoio Legislativo - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 18/05/2026
Aprovado em 1ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 22/06/2026
Aprovado em 2ª Discussão 22ª Sessão Ordinária, em 30/06/2026
Data Origem Destino Status
01/07/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
01/07/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
30/06/2026 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
22/06/2026 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
12/06/2026 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA NORMAL TRAMITAÇÃO
10/06/2026 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA PRAZO PARA PARECER
03/06/2026 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
27/05/2026 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
20/05/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
19/05/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER