Processo nº 113/2026 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ATELVINO SOARES à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 07, que tem início na Avenida Projetada 02 e término na Rua Projetada 17, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (MINUTA Nº 21/2021)

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/05/2026

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2450/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2026 - Arquivo - NORMA

Data Origem Destino Status
19/05/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
19/05/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
19/05/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO
19/05/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo NORMA
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