Processo nº 65/2026 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Dança no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/03/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 8078/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2026 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 9ª Sessão Ordinária, em 30/03/2026
Aprovado em 1ª Discussão 29ª Sessão Ordinária, em 17/08/2026
Aprovado em 2ª Discussão 10ª Sessão Extraordinária, em 17/08/2026
Data Origem Destino Status
22/09/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
22/09/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
14/09/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
10/09/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
18/08/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
18/08/2026 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
17/08/2026 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
17/08/2026 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
10/08/2026 COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NORMAL TRAMITAÇÃO
05/08/2026 COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PRAZO PARA PARECER
30/07/2026 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
29/07/2026 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
30/06/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
23/06/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
14/04/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO OUTROS
31/03/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
31/03/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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