Processo nº 348/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que institui a "Semana Municipal do Seguro" no calendário oficial de eventos do município de Bauru.

Autoria: ANDRÉ MALDONADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7995/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 13/01/2026 - Arquivo - NORMA

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	42ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025
Retirado da Pauta em 1ª Discussão	45ª Sessão Ordinária, em 08/12/2025
Aprovado em 2ª Discussão	9ª Sessão Extraordinária, em 15/12/2025

Data	Origem	Destino	Status
13/01/2026	Diretoria de Apoio Legislativo	Arquivo	NORMA
19/12/2025	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
17/12/2025	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	AUTÓGRAFO
17/12/2025	Plenário	Plenário	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
17/12/2025	Plenário	Plenário	APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
10/12/2025	Plenário	Plenário	RETIRADO DA PAUTA
05/12/2025	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO	NORMAL TRAMITAÇÃO
03/12/2025	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO	PRAZO PARA PARECER
01/12/2025	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	NORMAL TRAMITAÇÃO
25/11/2025	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	PRAZO PARA PARECER
25/11/2025	Procuradoria Jurídica	Procuradoria Jurídica	PARECER DO JURÍDICO
18/11/2025	Procuradoria Jurídica	Procuradoria Jurídica	PRAZO PARA PARECER
18/11/2025	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	PARECER DO JURÍDICO