Processo nº 322/2025 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Unidade Escolar Professor JURANDIR DE MATTOS JARDIM ao prédio sem denominação oficial, localizado na rua Padre João, quarteirão 8 par, no loteamento denominado Vila Regis, cadastrado no setor 02, quadra 0176, lote 002. (Minuta nº 139/2024)

Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/10/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2419/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/11/2025 - Arquivo - NORMA

Data Origem Destino Status
11/11/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
30/10/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo NORMA
29/10/2025 Plenário Plenário APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21/10/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
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