Processo nº 294/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de datas disponíveis no Teatro Municipal "Celina Lourdes Alves Neves" para produções artísticas locais, estabelece critérios de transparência e democratização do acesso, e dá outras providências.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/09/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/11/2025 - Arquivo - RETIRADO(A)

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Supressiva) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Suprime o Art. 3º
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025
Data Origem Destino Status
11/11/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo RETIRADO(A)
16/10/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo RETIRADO(A)
06/10/2025 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
30/09/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
30/09/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
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