Processo nº 293/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção e mitigação da contaminação de aquíferos e do solo por necrochorume em cemitérios no Município de Bauru, e dá outras providências.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/09/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/12/2025 - Plenário - RETIRADO DA PAUTA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025
Sobrestado em 1ª Discussão 43ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025
Data Origem Destino Status
18/12/2025 Plenário Plenário RETIRADO DA PAUTA
24/11/2025 Plenário Plenário SOBRESTADO
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