Moção nº 148/2025

Moção de Apelo às lideranças da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Conselho Nacional de Educação e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que apoiem a reivindicação do Centro do Professorado Paulista (CPP), pela redução da jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino, de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo nos vencimentos e o avanço desta proposta como prioridade na agenda legislativa nacional.

Autores: ANDRÉ MALDONADO, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, EMERSON PEREIRA BATISTA, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, SINUHE DANIEL PRETO, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR


Data de Apresentação: 28/07/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/08/2025 - Externo - Outros - ENCAMINHADO MOC

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
OFÍCIO - SAA nº 291/2025 - DIVERSOS VEREADORES - MOÇÃO 148 APELO - CÂMARA DOS DEPUTADOS / SENADO FEDERAL / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO / ALESP 04/08/2025
Data Origem Destino Status
06/08/2025 SAA Externo - Outros ENCAMINHADO MOC
05/08/2025 SPL SAA ENCAMINHADO
04/08/2025 Plenário SPL APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
04/08/2025 SPL Plenário ENCAMINHADO
31/07/2025 SPL SPL PRONTO P/ PAUTA
29/07/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SPL NORMAL TRAMITAÇÃO
29/07/2025 SPL COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ENCAMINHADO
28/07/2025 Plenário SPL ENCAMINHADO
28/07/2025 SAA Plenário APRESENTADO
22/07/2025 Protocolo SAA PROTOCOLADO