Processo nº 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de SEVERINO JOSÉ DA SILVA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 02, situada na rua Projetada 17, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2436, lote 001. (Minuta nº 44/25)

Autoria: EMERSON PEREIRA BATISTA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/05/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2361/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/06/2025 - Arquivo - NORMA

Data Origem Destino Status
23/06/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
27/05/2025 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo NORMA
26/05/2025 Plenário Plenário APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20/05/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
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