Processo nº 116/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 42/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 29/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7358/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/08/2020 - Arquivo - NORMA

  • 1 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: RICARDO PELISSARO LOQUETE

  • 2 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES - Relatoria: LUIZ CARLOS BASTAZINI

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 29/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7466 21/07/2020
Data Origem Destino Status
05/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
21/07/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7466
20/07/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
13/07/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
07/07/2020 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR LUIZ CARLOS BASTAZINI
01/07/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATORA RICARDO PELISSARO LOQUETE
30/06/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCO ANTONIO DE SOUZA