Processo nº 73/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 26/20, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO 2021)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7355/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 05/08/2020 - Arquivo - NORMA

1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: NATALINO DAVI DA SILVA
2 - COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Relatoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
3 - COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - Relatoria: YASMIM NASCIMENTO
4 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
5 - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Relatoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
6 - COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA - Relatoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
7 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - Relatoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
8 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - Relatoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
9 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Data
Autógrafo - MESA - 7458	30/06/2020
Redação Final - CJLR - RF	16/06/2020

Data	Origem	Destino	Status
05/08/2020	Diretoria de Apoio Legislativo	Arquivo	NORMA
30/06/2020	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OFPM 167/20, enc. AU 7458
30/06/2020	Diretoria de Apoio Legislativo	Diretoria de Apoio Legislativo	AUTÓGRAFO AUTÓGRAFO 7458
29/06/2020	Plenário	Plenário	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
22/06/2020	Plenário	Plenário	APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
15/06/2020	Plenário	Plenário	SOBRESTADO 01 SESSÃO ORDINÁRIA - ALEXSSANDRO BUSSOLA
03/06/2020	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO	NORMAL TRAMITAÇÃO RELATOR RICARDO PELISSARO LOQUETE
02/06/2020	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	NORMAL TRAMITAÇÃO RELATOR NATALINO DAVI DA SILVA