Processo nº 73/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 26/20, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO 2021)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 30/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7355/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/08/2020 - Arquivo - NORMA

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: NATALINO DAVI DA SILVA

  • 2 - COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Relatoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO

  • 3 - COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - Relatoria: YASMIM NASCIMENTO

  • 4 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO

  • 5 - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Relatoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO

  • 6 - COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA - Relatoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA

  • 7 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - Relatoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

  • 8 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - Relatoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

  • 9 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7458 30/06/2020
Redação Final - CJLR - RF 16/06/2020
Data Origem Destino Status
05/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
30/06/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 167/20, enc. AU 7458
30/06/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO 7458
29/06/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
22/06/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
15/06/2020 Plenário Plenário SOBRESTADO
01 SESSÃO ORDINÁRIA - ALEXSSANDRO BUSSOLA
03/06/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR RICARDO PELISSARO LOQUETE
02/06/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR NATALINO DAVI DA SILVA