Processo nº 20/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 02/20, que institui o benefício vale-transporte aos alunos bolsistas da Banda Municipal, instituída pela Lei nº 4861, de 02 de julho de 2002, da Orquestra Sinfônica Municipal, instituída pela Lei nº 5140, de 18 de maio de 2004, e da Companhia Estável de Dança, instituída pela Lei nº 5783, de 06 de outubro de 2009.

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL


Data de Apresentação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7327/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/07/2020 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 03/02/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7438 18/02/2020
Data Origem Destino Status
15/07/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
19/02/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 34/20, enc. AU 7438
18/02/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7438
17/02/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
10/02/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
05/02/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR LUIZ CARLOS BASTAZINI
04/02/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA