Processo nº 252/2019 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL


Data de Apresentação: 11/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7368/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2020 - Arquivo - NORMA

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 10
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 8º II
Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Acresce o inciso V
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 41ª Sessão Ordinária, em 11/11/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7473 04/08/2020
Redação Final - CJLR - RF 28/07/2020
Data Origem Destino Status
09/09/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
04/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 196/20, enc. AU 7473
04/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7473
03/08/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
27/07/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
22/06/2020 Plenário Plenário SOBRESTADO
05 SESSÕES ORDINÁRIAS - EDVALDO FRANCISCO MINHANO
23/03/2020 Plenário Plenário SOBRESTADO
04 SESSÕES ORDINÁRIAS - EDVALDO FRANCISCO MINHANO
27/02/2020 Plenário Plenário SOBRESTADO
04 SESSÕES ORDINÁRIAS - EDVALDO FRANCISCO MINHANO
12/02/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR LUIZ CARLOS BASTAZINI - EMENDAS
11/02/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA - EMENDAS
11/02/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA - EMENDAS
10/02/2020 Plenário Plenário PRAZO PARA PARECER
Relator Marcos Antonio de Souza - Emendas - CJLR
02/12/2019 Plenário Plenário SOBRESTADO
03 SESSÕES ORDINÁRIA E 01 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - BENEDITO ROBERTO MEIRA
27/11/2019 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATORA CHIARA RANIERI BASETTO
26/11/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR NATALINO DAVI DA SILVA
12/11/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR NATALINO DAVI DA SILVA