Processo nº 95/2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), no Município de Bauru e dá outras providências.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2021 - Arquivo - RETIRADO(A)

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 12/04/2021
Data Origem Destino Status
17/05/2021 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo RETIRADO(A)
17/05/2021 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo RETIRADO(A)
05/05/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER PELA ILEGALIDADE
29/04/2021 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AGUARDANDO INFORMAÇÃO
27/04/2021 Procuradoria Jurídica COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
16/04/2021 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
13/04/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
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