Processo nº 70/2021 - Projeto de Resolução

Projeto de Resolução que dá nova redação ao “caput” e revoga o parágrafo único do Art. 5º da Resolução nº 431, de 16 de dezembro de 2003. (condução de veículos da Câmara Municipal de Bauru)

Autoria: MESA DA CÂMARA


Data de Apresentação: 22/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 578/2021
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 14/06/2021 - Plenário - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

  • 3 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Aditiva) - MESA DA CÂMARA - ART. 5º - A
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 22/03/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Redação Final - CJLR - RF 15/06/2021
Data Origem Destino Status
14/06/2021 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
09/06/2021 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
08/06/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
07/06/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
14/04/2021 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
23/03/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DA CJ
23/03/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO