Processo nº 45/2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação, no site do Poder Executivo, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas nas unidades de saúde do Município de Bauru e dá outras providências

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO


Data de Apresentação: 01/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/04/2021 - Diretoria de Apoio Legislativo - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO - Prazo: 28/04/2021

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA

  • 2 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: CHIARA RANIERI BASSETTO

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Relatoria: GUILHERME BERRIEL CARDOSO

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Modificativa) - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Art. 1º - APROVADA
Emenda nº 2 (Modificativa) - MANOEL AFONSO LOSILA - Art. 3º
Emenda nº 3 (Modificativa) - MANOEL AFONSO LOSILA - inciso III do Art. 4º
Emenda nº 4 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - Parágrafo único ao Art. 1º
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 01/03/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Redação Final - CJLR - RF 06/04/2021
Autógrafo - MESA - 7553 06/04/2021
Redação Final - CJLR - RF 30/03/2021
Data Origem Destino Status
06/04/2021 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
06/04/2021 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
05/04/2021 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
05/04/2021 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
29/03/2021 Plenário Plenário SOBRESTADO
19/03/2021 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NORMAL TRAMITAÇÃO
17/03/2021 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PRAZO PARA PARECER
11/03/2021 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
10/03/2021 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
09/03/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
02/03/2021 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER