Processo nº 228/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Bauru.

Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO


Data de Apresentação: 30/11/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7434/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/02/2021 - Arquivo - NORMA

  • 1 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

  • 2 - COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - Relatoria: YASMIM NASCIMENTO

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Inclui campos de futebol society
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 31ª Sessão Ordinária, em 30/11/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7530 15/12/2020
Redação Final - CJLR - RF 15/12/2020
Data Origem Destino Status
17/02/2021 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
16/12/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
15/12/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
15/12/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
15/12/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
02/12/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
01/12/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO